| PRL 2 CSAUDE => PL 9807/2018 |
Parecer do Relator |
25/09/2024 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 9807/2018 |
Substitutivo |
25/09/2024 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 9807/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 9807/2018 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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