PL 9805/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9805/2018 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 9805/2018 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 9805/2018 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 9805/2018 | Parecer do Relator | 14/08/2018 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 9805/2018 | Substitutivo | 14/08/2018 | Hugo Leal | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 9805/2018 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 9805/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Inclui o art. 12-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o processo elaboração das normas do Conselho Nacional de Trânsito. Inteiro teor |