PL 9788/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 9788/2018 | Parecer do Relator | 08/06/2021 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 9788/2018 | Parecer de Comissão | 01/07/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”, para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública Inteiro teor |