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PL 9787/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9787/2018 Parecer do Relator 04/12/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 350/2019, com emenda de redação, 2070/2019 e 5129/2019, com emendas de redação, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9787/2018 Parecer do Relator 19/09/2019 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 350/2019, e do PL 2070/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9787/2018 Substitutivo 19/09/2019 Eduardo Costa Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 9787/2018 Parecer do Relator 07/11/2019 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs nº 350/2019 e 2.070/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.129/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 9787/2018 Substitutivo 08/11/2019 Eduardo Costa Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9787/2018 Parecer de Comissão 03/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs nº 350/2019 e 2.070/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.129/2019, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 9787/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares. Inteiro teor