| PRL 1 CMADS => PL 9746/2018 |
Parecer do Relator |
05/12/2018 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 9746/2018 |
Substitutivo |
05/12/2018 |
Ricardo Tripoli |
Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 9746/2018 |
Parecer do Relator |
16/11/2021 |
Nelson Barbudo |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 9746/2018 |
Parecer de Comissão |
07/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 9.746/2018 - Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Inteiro teor
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