PL 9692/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 9692/2018 | Parecer do Relator | 05/12/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |