PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer do Relator | 13/06/2019 | João H. Campos | Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer do Relator | 16/07/2019 | João H. Campos | Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Redação Final | 05/09/2019 | Bia Kicis | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 19/09/2023 | Moses Rodrigues | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (União-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer do Relator | 01/11/2018 | Odorico Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Substitutivo | 01/11/2018 | Odorico Monteiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 19/09/2023 | Moses Rodrigues | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (União-CE), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer do Relator | 04/06/2018 | Prof. Gedeão Amorim | Parecer do Relator, Dep. Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Parecer de Comissão | 13/06/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 19/09/2023 | Moses Rodrigues | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) | Parecer Preliminar de Plenário | 29/08/2023 | Moses Rodrigues | Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades; e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas para ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Redação Final | 19/09/2023 | Plenário | Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | Declaração de Voto | 21/12/2023 | Rogéria Santos | Declaração de Voto ao Projeto de Lei 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018). Inteiro teor |