| RLP 1 CDC => PFC 161/2018 |
Relatório Prévio |
06/06/2019 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela implementação, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CDC => PFC 161/2018 |
Relatório Final |
23/11/2021 |
Ivan Valente |
Relatório Final apresentado pelo relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pelo arquivamento, tendo em vista que a proposta atingiu seu objetivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 161/2018 |
Parecer de Comissão |
20/12/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre: a) a dívida pública federal, no período de 2012 a 2017; b) o impacto sobre o montante da dívida pública das decisões do COPOM na fixação da SELIC; c) receita e despesa com a previdência social.
Inteiro teor
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