PL 9663/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 9663/2018 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 9663/2018 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 9663/2018 | Parecer do Relator | 26/05/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 9663/2018 | Substitutivo | 26/05/2021 | Kim Kataguiri | Altera a Lei nº 9.659, de 27 de maio de 1998, para determinar que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados, contendo as informações que especifica. Inteiro teor |