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PL 9657/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9657/2018 Parecer do Relator 11/07/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9657/2018 Substitutivo 30/03/2021 Luiz Lima Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 9657/2018 Parecer do Relator 30/03/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 334/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 9657/2018 Substitutivo 30/03/2021 Luiz Lima Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9657/2018 Parecer de Comissão 14/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 334/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 9657/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 14/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. Inteiro teor