PL 9617/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 9617/2018 | Parecer do Relator | 27/11/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 9617/2018 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 9617/2018 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 9617/2018 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 9617/2018 | Parecer do Relator | 14/11/2018 | Odorico Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 9617/2018 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |