PL 9602/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9602/2018 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9602/2018 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.602/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 9602/2018 | Redação Final | 12/12/2023 | Alex Manente | Redação Final do PL 9602/2018 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 9602/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 9602/2018. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9602/2018 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9602/2018 | Parecer de Comissão | 07/04/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |