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PL 9595/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9595/2018 Parecer do Relator 10/12/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9595/2018 Parecer do Relator 11/07/2018 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 9595/2018 Parecer do Relator 15/05/2019 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9595/2018 Substitutivo 15/05/2019 Hiran Gonçalves Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9595/2018 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 9595/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 19/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira. Inteiro teor