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PL 9566/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9566/2018 Parecer do Relator 19/04/2024 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 10.074/2018, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9566/2018 Parecer de Comissão 23/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 9566/2018 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9566/2018 Redação Final 16/06/2025 Chris Tonietto Redação Final do PL 9.566/18. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9566/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 10/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 9566/2018 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 9566/2018 Parecer do Relator 26/06/2023 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 10074/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 9566/2018 Substitutivo 26/06/2023 Clarissa Tércio Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 9566/2018 Parecer de Comissão 15/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao 9566/2018 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 9566/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e a Lei n° 9.294, de 1996, para impor sanções a venda de narguilé e acessórios a menores de 18 anos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9566/2018 Parecer do Relator 21/12/2018 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10074/2018, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 9566/2018 Parecer do Relator 28/03/2019 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10074/2018, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 9566/2018 Parecer do Relator 16/12/2019 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 10074/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9566/2018 Substitutivo 16/12/2019 Miguel Lombardi Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Inteiro teor