PL 9558/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 9558/2018 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, e do PL 491/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 9558/2018 | Substitutivo | 10/09/2019 | Professora Rosa Neide | Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 9558/2018 | Parecer do Relator | 24/10/2019 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste e do PL 491/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 oferecidas ao Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 9558/2018 | Substitutivo | 24/10/2019 | Professora Rosa Neide | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 9558/2018 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste e do PL 491/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 oferecidas ao Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 9558/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2019 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente ao exercício em que ocorrer a transferência de recursos. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 9558/2018 | Parecer do Relator | 08/07/2022 | Luiz Lima | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 9558/2018 | Substitutivo | 11/07/2022 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 9558/2018 | Parecer do Relator | 11/07/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.558/2018, do PL nº 491/2019, apensado, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação, e das emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo da CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.558/2018, do PL 491/2019, apensado, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela CE, e das emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao substitutivo da CE, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 9558/2018 | Substitutivo | 11/07/2022 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 9558/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 9558/2018 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |