PL 9544/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 9544/2018 Parecer do Relator 28/11/2018 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 7604/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 9544/2018 Substitutivo 28/11/2018 Sandes Júnior Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 9544/2018 Parecer do Relator 11/06/2019 Renata Abreu Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 7604/2014, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 9544/2018 Substitutivo 11/06/2019 Renata Abreu Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 9544/2018 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 7604/2014, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 9544/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 09/07/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre o pagamento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Condecine, pelos prestadores de serviços públicos de emergência e de segurança pública, assim como os decorrentes da instalação e funcionamento de estações rádio base, e repetidoras, de baixa potência, nos termos em que especifica. Inteiro teor