| PRL 1 CTRAB => PL 9539/2018 |
Parecer do Relator |
13/08/2025 |
Leo Prates |
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 9539/2018 |
Substitutivo |
13/08/2025 |
Leo Prates |
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 9539/2018 |
Parecer de Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 9539/2018
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 9539/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
Inteiro teor
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