| PRL 1 CLP => SUG 131/2017 CLP |
Parecer do Relator |
10/07/2018 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CLP => SUG 131/2017 CLP |
Parecer do Relator |
10/08/2018 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CLP => SUG 131/2017 CLP |
Parecer de Comissão |
17/10/2018 |
Comissão de Legislação Participativa |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
Inteiro teor
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| PRL 1 CLP => SUG 131/2017 CLP |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Pedro Uczai |
Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".
Inteiro teor
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