| PRL 1 CPD => PL 9448/2017 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL 4059/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 9448/2017 |
Substitutivo |
10/12/2024 |
Rosangela Moro |
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPD => PL 9448/2017 |
Parecer do Relator |
20/03/2025 |
Dayany Bittencourt |
Determina a adequação dos fraldários aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida para ambos os sexos.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPD => PL 9448/2017 |
Substitutivo |
20/03/2025 |
Dayany Bittencourt |
Determina a adequação dos fraldários aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida para ambos os sexos.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 9448/2017 |
Parecer de Comissão |
03/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 9448/2017
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 9448/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9448/2017
Inteiro teor
|
| SBT-A 2 CPD => PL 9448/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9448/2017
Inteiro teor
|
