PL 9428/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9428/2017 Parecer do Relator 06/05/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 9428/2017 Substitutivo 06/05/2019 Erika Kokay Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9428/2017 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 9428/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 22/05/2019 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para substituir a expressão Dia Nacional de Doenças Raras por Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9428/2017 Parecer do Relator 01/10/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 1149/2019, apensado, da emenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9428/2017 Substitutivo 03/10/2019 Pompeo de Mattos Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 9428/2017 Parecer do Relator 05/11/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 9428/2017 e do PL 1149/2019, apensado, na forma do substitutivo adotada pela Comissão de Cultura Inteiro teor