| PRL 1 CPASF => PL 9418/2017 |
Parecer do Relator |
05/07/2023 |
Pastor Sargento Isidório |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 9418/2017, com 2 emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 9418/2017 |
Parecer do Relator |
20/03/2024 |
Pastor Sargento Isidório |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 9418/2017 |
Substitutivo |
20/03/2024 |
Pastor Sargento Isidório |
Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 9418/2017 |
Parecer do Relator |
24/04/2024 |
Pastor Sargento Isidório |
Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 9418/2017 |
Substitutivo |
24/04/2024 |
Pastor Sargento Isidório |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 9418/2017 |
Parecer de Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 9418/2017
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 9418/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9418/2017
Inteiro teor
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