PLP 462/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 462/2017 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 462/2017 | Substitutivo | 28/11/2019 | Gilson Marques | Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 462/2017 | Parecer do Relator | 24/03/2021 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia a injuridicidade do projeto, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PLP 462/2017 | Parecer do Relator | 26/02/2026 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTI => PLP 462/2017 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PLP 462/2017 | Parecer de Comissão | 27/05/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PLP 462/2017 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PLP 462/2017 | Parecer do Relator | 01/10/2019 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 462/2017 | Substitutivo | 01/10/2019 | Alexis Fonteyne | Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 462/2017 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PLP 462/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação. Inteiro teor |