| PRL 1 CPASF => PL 9409/2017 |
Parecer do Relator |
15/08/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 9.409/2017, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 9409/2017 |
Substitutivo |
15/08/2024 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso
de documentos assinados eletronicamente
aos consumidores por parte das sociedades
seguradoras, entidades abertas de
previdência complementar e corretores de
seguros, de microsseguros e de previdência
complementar.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 9409/2017 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 9409/2017 |
Substitutivo |
04/11/2024 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CPASF => PL 9409/2017 |
Parecer do Relator |
26/11/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CPASF => PL 9409/2017 |
Substitutivo |
27/11/2024 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso
de documentos assinados eletronicamente aos
consumidores por parte das sociedades
seguradoras, entidades abertas de previdência
complementar e corretores de seguros, de
microsseguros e de previdência complementar.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CPASF => PL 9409/2017 |
Parecer do Relator |
11/12/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 4 CPASF => PL 9409/2017 |
Substitutivo |
12/12/2024 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso
de documentos assinados eletronicamente aos
consumidores por parte das sociedades
seguradoras, entidades abertas de previdência
complementar e corretores de seguros, de
microsseguros e de previdência complementar.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 9409/2017 |
Parecer de Comissão |
30/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei Nº 9.409/2017.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 9409/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.
Inteiro teor
|