PL 9382/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9382/2017 Parecer do Relator 29/10/2019 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 9382/2017 Voto em Separado 27/11/2019 Erika Kokay Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 9382/2017 Parecer às Emendas de Plenário 10/12/2020 Tereza Nelma Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 9382/2017 Parecer do Relator 07/08/2018 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 9382/2017 Parecer do Relator 05/06/2019 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 9382/2017 Parecer do Relator 26/08/2019 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 9382/2017 Substitutivo 26/08/2019 Professora Marcivania Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 9382/2017 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 2 CTASP => PL 9382/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 29/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 9382/2017 Parecer às Emendas de Plenário 10/12/2020 Tereza Nelma Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 9382/2017 Autógrafo 15/12/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 9382/2017 Parecer Preliminar de Plenário 21/09/2020 Tereza Nelma Dispõe sobreo exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 9382/2017 Parecer Proferido em Plenário 10/12/2020 Tereza Nelma Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.382, de 2017, com apresentação de Emenda e do Substitutivo da CTASP, com a apresentação de subemenda. Inteiro teor
RDF 1 => PL 9382/2017 Redação Final 10/12/2020 Tereza Nelma Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Inteiro teor