PL 9382/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9382/2017 Parecer do Relator 29/10/2019 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 9382/2017 Parecer do Relator 07/08/2018 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 9382/2017 Parecer do Relator 05/06/2019 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 9382/2017 Parecer do Relator 26/08/2019 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 9382/2017 Substitutivo 26/08/2019 Professora Marcivania Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 9382/2017 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 2 CTASP => PL 9382/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 29/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. Inteiro teor