PFC 159/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CDC => PFC 159/2017 Relatório Prévio 24/04/2018 Weliton Prado Relatório Prévio, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela implementação. Inteiro teor
RLP 2 CDC => PFC 159/2017 Relatório Prévio 15/05/2018 Weliton Prado Relatório Prévio, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação. Inteiro teor