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PL 9362/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 9362/2017 Parecer do Relator 10/05/2022 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição deste, do PL 10928/2018, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020, e do PL 140/2021, apensados, e pela aprovação do PL 477/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 9362/2017 Parecer do Relator 21/06/2022 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, do PL 10928/2018, do PL 477/2019, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020, e do PL 140/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 9362/2017 Substitutivo 21/06/2022 Benes Leocádio Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 9362/2017 Parecer do Relator 16/07/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 10928/2018, do PL 477/2019, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020, e do PL 140/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 9362/2017 Substitutivo 16/07/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro). Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 9362/2017 Parecer do Relator 28/08/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 10928/2018, do PL 477/2019, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020 e do PL 140/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 9362/2017 Substitutivo 28/08/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro). Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 9362/2017 Parecer de Comissão 18/11/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups). Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 9362/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 18/11/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 9362/2017 Parecer do Relator 05/08/2021 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do PL 10928/2018, do PL 477/2019, do PL 2055/2019, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020, e do PL 140/2021, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 9362/2017 Parecer do Relator 25/08/2021 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do PL 10928/2018, do PL 477/2019, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020, e do PL 140/2021, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 9362/2017 Parecer de Comissão 01/09/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups) Inteiro teor