PL 9339/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 9339/2017 | Parecer do Relator | 30/09/2021 | Leda Sadala | Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 9339/2017 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor | Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDEICS => PL 9339/2017 | Voto em Separado | 20/06/2018 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 9339/2017 | Parecer de Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vitor Lippi pela rejeição. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 9339/2017 | Parecer Vencedor | 05/12/2018 | Vitor Lippi | Parecer Vencedor, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |