PL 9320/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 9320/2017 | Parecer do Relator | 19/05/2022 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 9320/2017 | Parecer de Comissão | 22/06/2022 | Comissão de Educação | Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente. Inteiro teor |