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PL 9263/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 9263/2017 Parecer do Relator 12/12/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 9263/2017 Parecer do Relator 08/05/2019 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 385/2019, e do PL 568/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 9263/2017 Substitutivo 08/05/2019 Jerônimo Goergen Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 9263/2017 Parecer Preliminar de Plenário 08/04/2025 Zé Silva Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 9263/2017 Parecer Preliminar de Plenário 08/04/2025 Zé Silva Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 9263/2017 Parecer Preliminar de Plenário 08/04/2025 Zé Silva Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 9263/2017 Parecer Preliminar de Plenário 09/04/2025 Zé Silva Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 9263/2017 Parecer Preliminar de Plenário 09/04/2025 Zé Silva Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 9263/2017 Redação Final 26/05/2025 Zé Silva Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; e altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 11.947, de 16 de junho de 2009, e 14.628, de 20 de julho de 2023. Inteiro teor
PPP 1 => PL 9263/2017 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2025 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e de seus apensos na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, de seus apensos, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, e dos seus apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, de seus apensos e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 1 => PL 9263/2017 Substitutivo 26/05/2025 Zé Silva Inteiro teor