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PLP 453/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 453/2017 Parecer do Relator 21/06/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 453/2017 Parecer do Relator 17/08/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 453/2017 Parecer do Relator 19/10/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 453/2017 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PLP 453/2017 Parecer do Relator 28/11/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PLP 453/2017 Parecer do Relator 06/06/2019 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PLP 453/2017 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PLP 453/2017 Redação Final 26/11/2025 Lula da Fonte Redação Final ao PLP 453/2017 Inteiro teor
PPP 1 => PLP 453/2017 Parecer Proferido em Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP 453/2017, dos seus apensados (PLP 153/2023 e PLP 178/2023) e da Emenda, na forma do Substitutivo adotado. Inteiro teor
PEP 1 => PLP 453/2017 Parecer às Emendas de Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PPR 1 => PLP 453/2017 Parecer Reformulado de Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP 453/2017, dos seus apensados (PLP 153/2023 e PLP 178/2023), da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado. Inteiro teor
PRLP 1 => PLP 453/2017 Parecer Preliminar de Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte PARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 453/2017 Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 453/2017 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte Parecera Emenda de Plenário Inteiro teor
SBT 1 => PLP 453/2017 Substitutivo 26/11/2025 Lula da Fonte Substitutivo Reformulado. Inteiro teor
PRLE 2 => PLP 453/2017 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte Parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE e BOA TÉCNICA LEGISLATIVA das Emendas de Plenário Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 453/2017 Parecer Preliminar de Plenário 26/11/2025 Lula da Fonte PARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 453/2017 Inteiro teor
DVT 1 => PLP 453/2017 Declaração de Voto 26/11/2025 Marcos Soares Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO o meu voto contrário ao projeto de Lei Complementar N.º 453-A, DE 2017, que altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica, incluído na pauta do Plenário do dia 26 de novembro de 2025. Inteiro teor