PL 9212/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9212/2017 Parecer do Relator 18/04/2018 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9213/2017, do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 1596/2011, do PL 809/2011, do PL 413/2015 e do PL 7537/2006, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9212/2017 Parecer do Relator 21/11/2018 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 809/2011 e do PL 7537/2006, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 9213/2017, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 9212/2017 Substitutivo 21/11/2018 Betinho Gomes Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra) Relator: Deputado BETINHO GOMES Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9212/2017 Parecer do Relator 04/12/2018 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 9213/2017, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 809/2011 e do PL 7537/2006, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 9212/2017 Substitutivo 04/12/2018 Betinho Gomes Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra) Relator: Deputado BETINHO GOMES Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 9212/2017 Parecer do Relator 08/05/2019 Samuel Moreira Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.213/2017, 1.297/2007, 7.986/2010, 574/2011, 5.915/2013, 7.055/2017, 593/2011, 1.596/2011, 809/2011, 413/2015 e 7.537/2006, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 9212/2017 Parecer do Relator 27/08/2019 Samuel Moreira Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.213/2017, 1.297/2007, 7.986/2010, 574/2011, 5.915/2013, 7.055/2017, 593/2011, 1.596/2011, 3.708/2019, 809/2011, 413/2015, 7.537/2006, 3.190/2019 e 3.753/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 9212/2017 Substitutivo 27/08/2019 Samuel Moreira Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Inteiro teor