| PRL 1 CCULT => PL 9201/2017 |
Parecer do Relator |
16/08/2018 |
Raquel Muniz |
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 9201/2017 |
Substitutivo |
16/08/2018 |
Raquel Muniz |
Acrescenta parágrafo ao Art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 9201/2017 |
Parecer de Comissão |
13/11/2018 |
Comissão de Cultura |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 9201/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/11/2018 |
Comissão de Cultura |
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para vincular os valores provenientes de ingressos à execução do projeto cultural ou à sua destinação ao Fundo Nacional de Cultura.
Inteiro teor
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