PL 9198/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 28/05/2018 | Jony Marcos | Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 9198/2017 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Hugo Motta | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 29/05/2023 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Socorro Neri | Altera o artigo 1º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reservas. Inteiro teor |
| PRL 2 CPOVOS => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 15/08/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 9198/2017 | Substitutivo | 15/08/2025 | Socorro Neri | Altera o artigo 1º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reservas. Inteiro teor |
| PRL 3 CPOVOS => PL 9198/2017 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPOVOS => PL 9198/2017 | Substitutivo | 02/09/2025 | Socorro Neri | Altera o artigo 1º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reservas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 9198/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/09/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9198/2017 Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 9198/2017 | Parecer de Comissão | 08/09/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 9198/2017 Inteiro teor |