| PRL 1 CSSF => PL 9196/2017 |
Parecer do Relator |
01/11/2018 |
Odorico Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 9196/2017 |
Substitutivo |
01/11/2018 |
Odorico Monteiro |
Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 9196/2017 |
Substitutivo |
28/11/2018 |
Odorico Monteiro |
Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 9196/2017 |
Parecer do Relator |
28/11/2018 |
Odorico Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 9196/2017 |
Parecer de Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 9196/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Inteiro teor
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