| VTS 1 CE => PL 9176/2017 |
Voto em Separado |
16/10/2019 |
Gastão Vieira |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica..
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 9176/2017 |
Parecer do Relator |
07/05/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 9176/2017 |
Parecer de Comissão |
23/06/2021 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.
Inteiro teor
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