PL 9150/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9150/2017 | Parecer do Relator | 12/08/2024 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9150/2017 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.150/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 9150/2017 | Redação Final | 04/04/2025 | Diego Garcia | Redação Final do PL 9150/2017 Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 9150/2017 | Redação Final | 29/04/2025 | Lafayette de Andrada | Redação Final do PL 9150/2017 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 9150/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 9150/2017. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 9150/2017 | Parecer do Relator | 21/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 9150/2017 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 9150/2017 | Parecer do Relator | 12/04/2019 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 9150/2017 | Parecer de Comissão | 16/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |