PL 9150/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9150/2017 Parecer do Relator 12/08/2024 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9150/2017 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.150/2017. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9150/2017 Redação Final 04/04/2025 Diego Garcia Redação Final do PL 9150/2017 Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 9150/2017 Redação Final 29/04/2025 Lafayette de Andrada Redação Final do PL 9150/2017 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9150/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 08/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 9150/2017. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9150/2017 Parecer do Relator 21/08/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9150/2017 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 9150/2017 Parecer do Relator 12/04/2019 Vermelho Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 9150/2017 Parecer de Comissão 16/04/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor