PDC 843/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 843/2017 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 843/2017 | Parecer de Comissão | 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 843/2017 | Parecer do Relator | 21/12/2017 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PDC 843/2017 | Parecer do Relator | 03/07/2018 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 843/2017 | Parecer de Comissão | 08/08/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 843/2017 | Redação Final | 04/09/2018 | Alceu Moreira | Redacao Final Inteiro teor |