PLP 254/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 254/1998 | Parecer do Relator | 28/06/2000 | Vicente Arruda | PARECER DO RELATOR, DEP VICENTE ARRUDA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEIC. |
| PAR 1 CCJC => PLP 254/1998 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 254/1998 | Parecer do Relator | 21/05/1999 | Ana Catarina | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ANA CATARINA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 254/1998 | Substitutivo | 21/05/1999 | Ana Catarina | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 254/1998 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |