PLP 251/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 251/1998 | Parecer do Relator | 04/11/1999 | Giovanni Queiroz | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP GIOVANNI QUEIROZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 251/1998 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 251/1998 | Parecer do Relator | 12/04/2004 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |