PLP 242/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PLP 242/1998 | Parecer de Comissão | 22/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 242/1998 | Parecer do Relator | 19/03/1999 | Eliseu Moura | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELISEU MOURA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 242/1998 | Parecer de Comissão | 08/04/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PLP 242/1998 | Parecer de Comissão | 08/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |