PLP 238/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 238/1998 | Parecer do Relator | 09/03/2004 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CFT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 238/1998 | Substitutivo | 24/03/2004 | Vicente Arruda | O Congresso Nacional decreta; Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PLP 238/1998 | Substitutivo | 01/11/2001 | Marcos Cintra | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PLP 238/1998 | Parecer do Relator | 08/11/2001 | Marcos Cintra | Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 238/1998 | Parecer de Comissão | 26/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |