PL 9055/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 9055/2017 | Parecer do Relator | 04/10/2019 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 9055/2017 | Parecer de Comissão | 08/06/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 9055/2017 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 9055/2017 | Parecer de Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |