PL 9051/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 9051/2017 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição do PL 9051/2017 e do PL 5531/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 9051/2017 | Parecer de Comissão | 13/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 9051/2017 Inteiro teor |