| PRL 1 CAPADR => PL 9050/2017 |
Parecer do Relator |
09/05/2019 |
General Girão |
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 9050/2017 |
Parecer do Relator |
06/11/2019 |
General Girão |
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 9795/2018, e do PL 4882/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CAPADR => PL 9050/2017 |
Parecer do Relator |
09/05/2025 |
Coronel Fernanda |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste, do PL 9795/2018, e do PL 4882/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CAPADR => PL 9050/2017 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Coronel Fernanda |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4882/2019, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 9050/2017 |
Voto em Separado |
14/10/2025 |
Bohn Gass |
“Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, estrangeira."
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 9050/2017 |
Parecer de Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 9050/2017
Inteiro teor
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