| PRL 1 CCOM => PL 9049/2017 |
Parecer do Relator |
07/08/2024 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 9049/2017 |
Substitutivo |
19/08/2024 |
Pastor Diniz |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 9049/2017 |
Parecer do Relator |
25/08/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 9049/2017 |
Substitutivo |
25/08/2025 |
Pastor Diniz |
Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 12.529, de 2011, para estabelecer como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 9049/2017 |
Parecer do Relator |
11/09/2025 |
Pastor Diniz |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCOM => PL 9049/2017 |
Substitutivo |
12/09/2025 |
Pastor Diniz |
Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 12.529, de 2011, para estabelecer como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 9049/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 9049/2017
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 9049/2017 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 9049/2017
Inteiro teor
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