PLP 231/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 231/1998 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 231/1998 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 231/1998 | Parecer do Relator | 19/10/1999 | Félix Mendonça | PARECER DO RELATOR, DEP FÉLIX MENDONÇA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 231/1998 | Parecer de Comissão | 10/11/1999 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |