PL 9039/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 9039/2017 | Parecer do Relator | 09/07/2026 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 9039/2017 | Substitutivo | 09/07/2026 | Cezinha de Madureira | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para fomentar a universalidade e continuidade da telefonia móvel na área rural. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 9039/2017 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Pedro Augusto Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 9039/2017 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |