PL 9025/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 9025/2017 | Parecer do Relator | 05/04/2019 | Mara Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação deste, do PL 9026/2017 e do PL 9240/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 9025/2017 | Substitutivo | 05/04/2019 | Mara Rocha | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 9025/2017 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação deste, do PL 9026/2017 e do PL 9240/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 9025/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/05/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera as Lei n.os 11.124, de 16 de junho de 2005; 10.257, de 10 de julho de 2001; e 11.977, de 7 de julho de 2009; para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9025/2017 | Parecer do Relator | 02/08/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 9025/2017 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 9025/2017 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9025/2017 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 9025/2017. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 9025/2017 | Parecer do Relator | 17/05/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 9026/2017 e do PL 9240/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 9025/2017 | Parecer de Comissão | 29/05/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.025/2017, do PL 9026/2017 e do PL 9240/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marangoni. Inteiro teor |