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PDC 835/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 835/2017 Parecer do Relator 03/07/2019 Alexandre Leite Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legistativo nºs 854/2017 e 906/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 835/2017 Parecer do Relator 29/10/2018 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação deste, do PDC 854/2017, e do PDC 906/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PDC 835/2017 Substitutivo 29/10/2018 Christiane de Souza Yared Susta a aplicação da Resolução nº 685, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 835/2017 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação deste, do PDC 854/2017, e do PDC 906/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PDC 835/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 13/11/2018 Comissão de Viação e Transportes Susta a aplicação de dispositivos da Resolução nº 685, de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que "altera os itens 6.1, 6.2 e 6.5 do Anexo II da Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências". Inteiro teor