PL 8984/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8984/2017 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8984/2017 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8984/2017 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 8984/2017 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8984/2017 | Redação Final | 10/12/2025 | Toninho Wandscheer | Redação Final ao PL 8984/2017 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8984/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 8984/2017 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8984/2017 | Parecer do Relator | 29/10/2018 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 8984/2017 | Substitutivo | 29/10/2018 | Christiane de Souza Yared | Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8984/2017 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 8984/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº 13.614, 11 de janeiro de 2018 para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Inteiro teor |